Regulamentação: Profissão beleza
O Brasil já conta com três milhões de cabeleireiros atuando em institutos de beleza. Porém, apesar do crescimento e da importância dessa profissão, ainda não existem leis regulamentadas para esses profissionaisPor Deborah Huff
A cada ano, o número de profissionais que atuam em institutos de beleza cresce significativamente. São cabeleireiros, manicures, pedicures, maquiadores, depiladoras, entre outros, que atendem a mulheres e homens dispostos a melhorar sua beleza. A resposta para este crescimento pode estar no mercado da beleza brasileiro. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), o País é o quarto maior consumidor mundial de produtos para beleza, e ainda há expectativas para que se torne o terceiro neste ranking em 2007, atrás apenas do Japão e dos Estados Unidos.
A área da beleza conquistou um espaço importante no país, tanto na indústria, desenvolvendo novas tecnologias, quanto nos salões, que oferecem serviços diferenciados a fim de atrair clientes ávidos por consumir novidades. O que deixa dúvidas é a inexistência de uma regulamentação para os profissionais que trabalham nos 400 mil salões em todo território brasileiro.
O Sindicato dos Institutos de Beleza tem realizado diversas ações junto aos órgãos competentes para que leis sejam feitas a fim de nortear as atividades no Brasil. No ano passado, uma Comissão Nacional de Entidades Sindicais foi formada para intensificar os trabalhos em prol da regulamentação. “Sindicatos de todo o País estão se unindo para regulamentar a profissão no Brasil”, afirma o assessor da presidência do Sindicato dos Institutos de Beleza do Estado de São Paulo, Adalto Meciano.
Educação e Saúde
Segundo Meciano, a luta pela regulamentação baseia-se em dois pontos fundamentais: educação e saúde. Os profissionais que atuam em salões de beleza, hoje, não são obrigados a apresentar diplomas certificando sua função. Dessa forma, os cabeleireiros sem cursos de especialização desconhecem procedimentos de higiene e saúde, indispensáveis na profissão para garantir segurança para os clientes.
A Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) recentemente elaborou uma publicação para orientar os salões de beleza quantos às normas da Vigilância Sanitária, mas Meciano acredita que muitos ainda não cumprem estas normas, principalmente os salões localizados em área mais pobres. “Hoje há uma fiscalização, porém, ainda insuficiente. Com a regulamentação, o número de fiscais deverá ser aumentado”.
Este ano, uma iniciativa promete valorizar ainda mais os profissionais da área. O curso superior de Tecnologia em Visagismo e Estética Capilar, oferecido pela Universidade Cruzeiro do Sul, foi criado para suprir as carências educacionais dos cabeleireiros. Para o coordenador do curso, Carlos Oristânio, o desafio de trabalhar neste projeto se deve ao sonho da profissão regulamentada. “Nunca houve uma instituição forte amparando a profissão. Esperamos que o MEC, depois da primeira turma formada, aprove este curso e o reconheça como indispensável à profissão”. O Sindicato Patronal de São Paulo espera que, com a regulamentação, a conclusão do ensino médio seja obrigatória para os novos cabeleireiros, já que as medidas propostas, caso aprovadas, não abrangem os antigos profissionais.
Oristânio explica que, em média, 65% dos profissionais da beleza não possuem o ensino médio completo e que muitos ainda não se conscientizaram da importância da educação básica. “Mais de 14 pessoas aprovadas no vestibular me ligaram reclamando que foram impedidas de efetuar a matrícula. Todos eles não haviam concluído o ensino médio. Um deles tentou argumentar que não achava justo o impedimento, pois está na profissão há 12 anos e que não aceita aprender as disciplinas básicas. Procurei explicar que o curso agregaria outros valores como administração e marketing, disciplinas importantes para o dia-a-dia do salão”.
O Sindicato dos Institutos de Beleza do Estado de São Paulo também acredita no curso superior para avançar mais um passo na luta pela regulamentação. “Já temos escolas fortes, mas, sem dúvida, o curso superior irá avançar bastante nossas negociações”.
Questão política
Muitos devem se perguntar: por que os governantes ainda não aprovaram a regulamentação, se a cada dia cresce o número de profissionais capacitados para exercer esta atividade? Meciano explica que a questão é muito mais complexa do que se imagina, pois se trata de uma área que gera muitos empregos. “É preciso políticos corajosos para aprovar estas leis. Há muitos projetos em Brasília, mas nenhum com qualidade”.
A cabeleireira Nilta Murcelli confirma que não são de hoje os esforços pela profissão. “Em 1978, já se falava em regulamentação. Nesta época, em um congresso na Alemanha, fui entrevistada por uma emissora brasileira para falar sobre o assunto”. Nilta, que também é proprietária de um salão de beleza na capital Paulista, já participou ativamente junto ao Sindicato Patronal, mas hoje a cabeleireira não possui o mesmo entusiasmo. “Perdi muitos domingos elaborando projetos para enviar à Brasília, mas hoje desisti, assim como muitos cabeleireiros antigos. Vejo que os novos profissionais também não estão muito empenhados”.
Na profissão há 20 anos, Neto Paulelli, do SOHO, acredita que o reconhecimento da profissão é o sonho da maioria dos cabeleireiros. “Muitas pessoas compram uma tesoura e já saem trabalhando sem se preocupar com a higiene e com a saúde dos clientes. Acredito que a regulamentação dará uma base melhor para nossa profissão”, afirma Neto. Apesar de ter encontrado o espaço necessário para sua capacitação profissional, ele revela outra preocupação: “Meu filho de apenas 6 anos já fala em ser cabeleireiro. Se ele, realmente, decidir seguir esta profissão, como será nosso futuro?”
No portal da Câmara dos Deputados, por meio de uma pesquisa digitando a palavra “cabeleireiro” na ferramenta de busca, encontramos 67 projetos de lei e outras proposições destinadas à regulamentação, aposentadoria, entre outros voltados ao profissional da beleza. Os projetos de lei que estavam esperando por votação foram arquivados no início deste ano, pois os deputados responsáveis não conseguiram se reeleger. No entanto, até a data de fechamento desta reportagem, parlamentares haviam solicitado o desarquivamento destes projetos.
Já é realidade
A regulamentação dos profissionais de beleza já está presente na cidade de Salto, interior paulista. Em 2003, os vereadores aprovaram o projeto de lei que beneficia cabeleireiros, manicures, pedicures e afins. Hoje, para trabalhar na cidade, é preciso possuir diploma expedido por uma escola profissionalizante reconhecida. O estabelecimento deve ter alvará de funcionamento, cadastro na prefeitura e registro em órgãos públicos pertinentes à área e ter o local inspecionado pela Vigilância Sanitária.
Meciano afirma que foi uma grande vitória da cidade, e os serviços prestados, hoje, são diferenciados. “Se você conversar com os vereadores de Salto, saberá que houve grande avanço. A cidade é uma estância turística e deve apresentar melhor qualidade nos serviços”. Meciano ressalta ainda que, mesmo com a lei aprovada pelo município, corre-se o risco de não ser validada pelo governo federal. “Esta é uma lei de âmbito federal, e há chances de a lei municipal não se tornar válida. Contudo, caso isso ocorra, uma nova lei deverá ser aprovada no lugar. O que podemos dizer é que, por enquanto, em Salto, tudo está caminhado corretamente”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário